Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais tenham o acesso a benefícios federais submetido a uma restrição específica.
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos ao fim do período de vigência porque não foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Sem a conversão em lei, os textos não passaram a...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, segundo comunicado da Agência Câmara de Notícias. O material consultado não detalha a data, o local ou...
A reescrita jornalística da reportagem sobre eleições de 2026, habitação, saneamento e esporte depende da consulta ao texto integral da matéria-base para preservar os fatos e o sentido original.
O conteúdo integral da matéria-base não está disponível nesta sessão. Sem acesso ao texto completo, não é possível reescrever a reportagem com segurança, preservar todos os fatos e manter o...