Proposta analisada pela Câmara dos Deputados pretende deixar expressa a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados. O texto considera o vínculo afetivo que...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...