Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Parque Dez
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Parque DezParque Dez
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira

9 de junho de 2025
Compartilhar

09/06/2025 – 14:16  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Julio Lopes: programa pode gerar 1,7 milhão de empregos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor.

A proposta, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Lopes disse que o Brasil dispõe de capacidade material e técnica para alavancar-se no mercado internacional de químicos e para aumentar sua autossuficiência produtiva, sendo bem-vindos estímulos nesse sentido.

“A implementação do programa tem potencial para impulsionar significativamente a economia nos próximos anos, com impacto estimado de R$ 112 bilhões no PIB e R$ 65,5 bilhões em arrecadação de tributos, além de gerar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos”, afirmou Júlio Lopes. “O setor poderá reduzir o déficit comercial e operar com até 95% da capacidade instalada, reduzindo a importação e aquecendo a indústria nacional.”

Modalidades
O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, criado pelo PL 892/25, funcionará em duas modalidades. Na modalidade industrial, a adoção do programa está sujeita ao produto de aquisição da empresa em questão.

Já a modalidade investimento aplica-se a centrais petroquímicas e indústrias químicas mediante compromisso de investimento em ampliação de capacidade instalada, com destaque para a instalação de novas plantas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.

De acordo com a proposta, empresas habilitadas poderão usufruir de créditos financeiros, devendo em contrapartida investir em pesquisa e desenvolvimento ou ainda em programas socioeducativos.

O projeto atualiza ainda os termos da Lei 11.196/05, que dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química, estimulando e potencializando sua aplicabilidade para fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, com o objetivo de combater a ociosidade da indústria química e reverter a conjuntura negativa do setor.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média

11 de junho de 2025
Nacional

Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul

11 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

11 de junho de 2025
Nacional

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

11 de junho de 2025
Nacional

Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

11 de junho de 2025
Nacional

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

11 de junho de 2025
Parque DezParque Dez