Um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus passou a garantir transporte gratuito para cerca de 170 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal da capital. Implantado em 2022, o Passe Livre Estudantil foi criado para facilitar o deslocamento até as escolas e reduzir o peso da passagem no orçamento das famílias.
O benefício é destinado aos alunos que vivem a mais de um quilômetro da unidade de ensino. Nessa situação, cada estudante tem direito a 44 passagens gratuitas. Quando a distância entre a residência e a escola é inferior a um quilômetro, permanece assegurado o acesso à meia-passagem estudantil.
Parceria entre Estado e Prefeitura
A implantação do programa ocorreu por meio de uma parceria institucional. A Prefeitura de Manaus é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos necessários para a gratuidade foram repassados pelo Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O Passe Livre foi implantado por Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, durante o período em que atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE.
Segundo Campêlo, o Estado repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes da rede pública da capital.
Benefício interfere na rotina das famílias
Entre os estudantes atendidos está João Pedro Pinheiro, de 14 anos. Aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, ele passou a contar com o benefício para fazer o trajeto até a escola.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirma que a mudança também alterou a organização das despesas domésticas. Antes da gratuidade, ela precisava reservar mensalmente uma quantia específica para o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Reivindicação estudantil
De acordo com Marcellus Campêlo, a criação do Passe Livre respondeu a uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele afirmou que a iniciativa foi implantada durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, com o objetivo de garantir mobilidade gratuita para os alunos chegarem às escolas.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, destacou.
O programa atende estudantes de escolas estaduais e municipais de Manaus e combina duas modalidades de acesso ao transporte coletivo. A regra considera a distância entre a casa do aluno e a unidade de ensino para definir se o benefício será integral ou parcial.
Fotos: Caio de Biasi
