A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a exigência de exame para o exercício da medicina. A medida ainda depende do andamento...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à expansão da internet de alta velocidade nas escolas públicas brasileiras.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados extingue o vestibular como mecanismo de seleção e prevê acesso universal às universidades públicas para quem concluir o ensino médio, segundo a Agência...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Enem preserve um núcleo comum de avaliação, mas inclua questões relacionadas à formação técnica escolhida pelo participante. A medida ainda...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...