A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para o combate a incêndios na Amazônia altera a programação do Orçamento federal e submete a decisão à análise...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para reduzir o atropelamento de animais em rodovias. O texto coloca a proteção da fauna no debate sobre...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê a proibição de penas e plumas de animais na fabricação de fantasias. O texto ainda precisa avançar nas demais etapas...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da participação de pequenos geradores nas operações com créditos de carbono e relaciona a geração de energia ao reconhecimento de reduções de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, com período de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da divulgação de imagens de maus-tratos contra animais e prevê responsabilização das redes sociais, além das consequências aplicáveis a quem pratica a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma sequência específica para casos em que a infração ambiental esteja relacionada a uma atividade de subsistência. A proposta determina que a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma nova obrigação de informação para fabricantes de figurinhas: orientar o consumidor sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...