02/07/2026

Prefeitura de Manaus autoriza início das obras do complexo esportivo no Jorge Teixeira com investimento de R$ 2,5 milhões e prazo de seis meses

Prefeito Renato Junior assina autorização para requalificação da praça da rua Piaba e apresenta ações do programa Manaus que a Gente Cuida no Jorge Teixeira. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, na manhã desta quinta-feira, 2/7, a autorização para o início das obras de um complexo esportivo e de...

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02/07/2026

Presidência sanciona Lei 15.450/26 que determina campanhas sobre psicofármacos em crianças e adolescentes

Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...

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02/07/2026

Prefeitura de Manaus divulga selecionados para treinamento de Gestão de Redes Sociais nos dias 6 e 7 de julho

Seminário prático oferecido pela Prefeitura de Manaus vai capacitar participantes em criação de conteúdo, engajamento e planejamento digital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos selecionados para o treinamento gratuito de Gestão de Redes Sociais, que será realizado...

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02/07/2026

CCJ aprova regras para nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil e altera Lei 6.259/75 para prevenir estigmas

Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 02/07/2026 – 17:12 o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis...

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02/07/2026

Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses

Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...

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02/07/2026

Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país

Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...

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02/07/2026

IML solicita que familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho compareçam para reconhecimento e liberação do corpo

Instituto Médico Legal solicita que parentes compareçam à sede para reconhecimento e liberação do corpo identificado por exame de digitais. O Instituto Médico Legal (IML) solicita que os familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho, 41 anos, natural do estado de Roraima, compareçam à sede da instituição para reconhecimento e liberação...

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