Política Nacional – Portal Parque Dez https://parquedez.com.br Tudo que acontece perto de você. Mon, 27 Jul 2026 22:06:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://parquedez.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-INFORME-DIGITAL-1x1-1-1-150x150.png Política Nacional – Portal Parque Dez https://parquedez.com.br 32 32 Projeto de Lei 531/26 propõe política nacional para combater solidão social entre idosos https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-531-26-propoe-politica-nacional-para-combater-solidao-social-entre-idosos/07/ Mon, 27 Jul 2026 22:06:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-531-26-propoe-politica-nacional-para-combater-solidao-social-entre-idosos/07/ Projeto de lei cria mecanismos de proteção a vítimas de crimes raciais e prevê atendimento especializado https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-cria-mecanismos-de-protecao-a-vitimas-de-crimes-raciais-e-preve-atendimento-especializado/07/ Mon, 27 Jul 2026 20:03:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-cria-mecanismos-de-protecao-a-vitimas-de-crimes-raciais-e-preve-atendimento-especializado/07/ Projeto de Lei exige simuladores de primeiros socorros que reproduzam anatomia masculina e feminina na administração federal https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-exige-simuladores-de-primeiros-socorros-que-reproduzam-anatomia-masculina-e-feminina-na-administracao-federal/07/ Mon, 27 Jul 2026 18:56:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-exige-simuladores-de-primeiros-socorros-que-reproduzam-anatomia-masculina-e-feminina-na-administracao-federal/07/ Projeto na Câmara determina pensão provisoria paga pelo agressor a mulheres vítimas de violência doméstica https://parquedez.com.br/projeto-na-camara-determina-pensao-provisoria-paga-pelo-agressor-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/07/ Mon, 27 Jul 2026 18:46:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-na-camara-determina-pensao-provisoria-paga-pelo-agressor-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/07/ Projeto de lei garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação e divulgação de direitos https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-garante-direito-ao-parto-normal-com-analgesia-peridural-e-preve-capacitacao-e-divulgacao-de-direitos/07/ Mon, 27 Jul 2026 17:39:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-garante-direito-ao-parto-normal-com-analgesia-peridural-e-preve-capacitacao-e-divulgacao-de-direitos/07/ Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS https://parquedez.com.br/projeto-cria-politica-nacional-de-atencao-integral-a-pessoa-com-vitiligo-e-garante-tratamento-pelo-sus/07/ Mon, 27 Jul 2026 16:44:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-cria-politica-nacional-de-atencao-integral-a-pessoa-com-vitiligo-e-garante-tratamento-pelo-sus/07/ Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-amplia-exclusao-de-herdeiros-por-indignidade-e-alcanca-sucessoes-ate-o-quarto-grau-da-vitima/07/ Mon, 27 Jul 2026 14:11:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-amplia-exclusao-de-herdeiros-por-indignidade-e-alcanca-sucessoes-ate-o-quarto-grau-da-vitima/07/ Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-317-26-preve-envio-de-alertas-das-medidas-protetivas-e-integracao-com-delegacias/07/ Mon, 27 Jul 2026 12:21:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-317-26-preve-envio-de-alertas-das-medidas-protetivas-e-integracao-com-delegacias/07/ Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-1027-26-propoe-pena-de-1-a-4-anos-para-quem-coagir-ou-induzir-gestante-a-abortar-e-altera-o-codigo-penal/07/ Mon, 27 Jul 2026 11:37:00 +0000 https://parquedez.com.br/projeto-de-lei-1027-26-propoe-pena-de-1-a-4-anos-para-quem-coagir-ou-induzir-gestante-a-abortar-e-altera-o-codigo-penal/07/ Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país https://parquedez.com.br/lei-autoriza-comercializacao-de-aerossol-de-extratos-vegetais-para-defesa-pessoal-de-mulheres-maiores-de-18-anos-em-todo-o-pais/07/ Fri, 24 Jul 2026 21:10:00 +0000 https://parquedez.com.br/lei-autoriza-comercializacao-de-aerossol-de-extratos-vegetais-para-defesa-pessoal-de-mulheres-maiores-de-18-anos-em-todo-o-pais/07/