A Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) definiram uma atuação conjunta para atender famílias que estavam em um terreno municipal na rua 7 de Maio, no bairro Santa Etelvina, zona Norte da capital. A medida prevê a reabertura do cadastro habitacional para moradores que ainda não têm registro.
O atendimento estará relacionado ao residencial habitacional previsto para a área, que deverá contar com 320 unidades. Conforme a Prefeitura de Manaus, poderão ser contempladas as famílias que atenderem aos critérios do programa federal Minha Casa, Minha Vida, chamado de Morar Melhor no município.
Cadastro e orientação aos moradores
O cadastro habitacional estava fechado e será reaberto para alcançar as famílias que ainda não possuem registro. A Defensoria Pública deverá auxiliar na orientação dos moradores, enquanto o município e a instituição atuarão juntos no cadastramento e nos encaminhamentos ligados à demanda habitacional.
Segundo a administração municipal, os encaminhamentos definidos na reunião foram registrados em ata. A divulgação não informa a data de início da reabertura, o período de atendimento ou os documentos que deverão ser apresentados pelas famílias.
Reunião com a Defensoria Pública
A definição ocorreu em reunião realizada em 4 de novembro entre o prefeito de Manaus, Renato Junior, e representantes da DPE-AM. Participaram do encontro os defensores públicos Carlos Almeida Filho e Thiago Rosas, além do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Junior Nunes.
De acordo com a Prefeitura, o terreno pertence ao município e receberá as unidades habitacionais do programa. A administração também informou que a parceria com a Defensoria tem como objetivo orientar as famílias e organizar os procedimentos de cadastramento relacionados ao empreendimento.
“As pessoas que se enquadram nas regras do governo federal vão receber sua moradia no habitacional, pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’, que também é o ‘Morar Melhor’, da Prefeitura de Manaus”, afirmou o prefeito Renato Junior.
A possibilidade de atendimento, porém, está condicionada ao cumprimento das regras do programa habitacional. A divulgação não apresenta a relação de critérios aplicáveis ao caso nem detalha o cronograma para a seleção das famílias.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus







