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Legislativo Estadual

Projeto de Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo instituirá o ‘Dia Estadual das Energias Limpas

22 de março de 2024
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O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é autor do Projeto de Lei (PL) nº 133/2024, que propõe a instituição do “Dia Estadual das Energias Limpas” no Amazonas. Ele sugere que a semana seja comemorada, anualmente, no dia 19 de maio.
A energia renovável surge de fontes naturais e, consequentemente, não se esgota na natureza. Ou seja, é possível manter a geração de energia com esses recursos ao longo do tempo. A energia sustentável pode ser definida como aquela que é gerada a partir de fontes renováveis e que favorece a relação com o meio ambiente.
O objetivo do PL é proporcionar conhecimento, educando a população sobre a importância da transição para fontes de energia renovável. “A conscientização sobre os benefícios ambientais, sociais e econômicos da energia limpa é essencial para promover uma mudança cultural e inspirar ações individuais e coletivas em prol do meio ambiente”, afirma o parlamentar.
O “Dia Estadual das Energias Limpas” pode ser uma ferramenta de estímulo para o fomento à pesquisa e inovação na área de energias renováveis. A promoção de eventos, seminários e atividades educativas durante este período pode estimular o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e sustentáveis, contribuindo para o progresso do setor no estado.
Além disso, segundo o parlamentar, a instituição da data no Amazonas, fortalecerá o compromisso do Estado com a sustentabilidade, conscientizando a população, estimulando a inovação e fomentando o setor de energias renováveis.
O deputado destaca, ainda, que por meio da proposta do Projeto de Lei, o Amazonas reafirma seu papel de líder na adoção de práticas ambientalmente responsáveis e na construção de um futuro mais sustentável para as gerações presentes e futuras.
“O Amazonas, reconhecido internacionalmente pela sua rica biodiversidade, deve liderar iniciativas que promovam a sustentabilidade. A criação deste dia reforça o compromisso do Estado em adotar práticas que diminuam os impactos ambientais, contribuindo para a conservação dos ecossistemas locais e globais, enfatiza o parlamentar na justificativa do PL.
Energias Limpas no Amazonas
Desde que o Amazonas despontou como protagonista na produção de gás natural, e após a criação do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, em 2009, o combustível tornou-se a principal fonte de energia limpa na região. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), o gás natural é a principal fonte de energia considerada limpa utilizada no Estado.
O Amazonas tem sido fundamental na promoção da sustentabilidade e preservação ambiental. Mediante propostas legislativas, estabelece um diálogo estadual para promover práticas sustentáveis na geração de energia limpa.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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