A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser transmitida no rádio e na televisão nesta sexta-feira (11) e permanecerá no ar até 25 de outubro, a véspera da votação. Com apenas dois candidatos na disputa, a programação seguirá uma divisão igual do tempo entre os concorrentes.
O eleitor verá as campanhas em dois formatos. O primeiro é formado pelos programas exibidos em rede, em horários fixos. O segundo corresponde às inserções de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.
A ordem de exibição da primeira mensagem será definida pelo desempenho no primeiro turno. O candidato mais votado naquela etapa abrirá a propaganda, e a sequência será alternada entre os dois concorrentes nos programas seguintes.
Programas em rede têm horários fixos
No rádio, os programas do segundo turno serão transmitidos em dois horários: às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão às 13h e às 20h30. Cada bloco terá dez minutos de duração.
O tempo de cada bloco será repartido igualmente. Como há dois candidatos, cada um terá cinco minutos em cada exibição em rede. Consideradas as duas transmissões diárias em cada meio, cada campanha somará dez minutos por dia nesse formato.
A legislação eleitoral prevê a veiculação dos programas em rede de segunda-feira a sábado. A distribuição dos horários foi reorganizada para a etapa final da eleição, que reúne somente os candidatos classificados para o segundo turno.
Inserções ocupam a programação das emissoras
Além dos blocos em rede, as campanhas terão espaço nas inserções eleitorais. Ao todo, serão 70 minutos por dia reservados a esse formato, também com divisão igual entre os dois candidatos.
Cada campanha terá, portanto, 35 minutos diários para veicular mensagens durante a programação. As peças poderão ter 30 ou 60 segundos e serão distribuídas ao longo do período entre 5h e meia-noite.
As inserções não ficam concentradas em um único horário. Elas são exibidas durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão, em intervalos definidos conforme a grade de cada veículo. Essa modalidade amplia os momentos em que o eleitor pode entrar em contato com as mensagens dos candidatos.
Somados os programas em rede e as inserções, cada concorrente terá 45 minutos diários de propaganda eleitoral no rádio e na televisão: dez minutos nos blocos fixos e 35 minutos nas inserções.
Divisão deixa de seguir o resultado do primeiro turno
No primeiro turno, o tempo destinado aos candidatos foi calculado de acordo com critérios previstos na legislação eleitoral, que consideram a representação partidária no Congresso Nacional. No segundo turno, a regra muda porque a disputa passa a envolver apenas dois concorrentes.
O tempo disponível nos programas em rede e nas inserções é dividido igualmente entre os finalistas. O resultado da primeira votação interfere na ordem de apresentação, mas não estabelece uma vantagem de duração para o candidato mais votado.
A sequência de abertura também será alternada. O candidato que iniciar a propaganda em um dia será sucedido pelo adversário na abertura do dia seguinte, conforme a organização definida para a etapa final da campanha.
Período vai até 25 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita será exibida durante 15 dias, entre 11 e 25 de outubro. O encerramento ocorrerá na véspera do segundo turno, marcado para 27 de outubro.
Durante esse intervalo, os eleitores poderão acompanhar as propostas e as mensagens dos dois concorrentes em horários fixos e nos intervalos da programação. A propaganda em rede concentra as manifestações mais longas, enquanto as inserções apresentam conteúdos mais curtos em diferentes momentos do dia.
O modelo também vale para as disputas municipais em que o segundo turno estiver sendo realizado. A votação final ocorre apenas nos municípios que atendem aos critérios legais para essa etapa e nos quais nenhum candidato alcançou a maioria necessária no primeiro turno.
Como funciona a grade
A programação diária pode ser resumida da seguinte forma:
- no rádio, há dois blocos em rede, às 7h e ao meio-dia;
- na televisão, os blocos vão ao ar às 13h e às 20h30;
- cada bloco em rede dura dez minutos;
- os dois candidatos dividem igualmente o tempo dos blocos;
- as inserções somam 70 minutos por dia;
- cada campanha dispõe de 35 minutos diários em inserções;
- as mensagens curtas podem ter 30 ou 60 segundos;
- as inserções são distribuídas entre 5h e meia-noite;
- a propaganda será transmitida de 11 a 25 de outubro.
As emissoras devem reservar os espaços previstos para a propaganda eleitoral conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. As campanhas, por sua vez, utilizam os horários para apresentar suas mensagens ao eleitorado até o último dia permitido.
Regras orientam a última fase da campanha
A retomada da propaganda gratuita marca a passagem para a fase final das eleições municipais. A redução do número de concorrentes altera a grade e elimina a divisão proporcional que vigorou no primeiro turno.
Com dois candidatos, a exposição no rádio e na televisão passa a obedecer a uma estrutura simples: igualdade na duração, alternância na ordem de apresentação e distribuição das mensagens em blocos fixos e intervalos da programação.
O eleitor que quiser acompanhar a campanha terá, assim, duas referências diárias. Os programas em rede serão exibidos nos horários determinados para cada meio de comunicação, enquanto as inserções poderão aparecer em diferentes momentos entre o início da manhã e a meia-noite.
A propaganda gratuita termina em 25 de outubro. Depois dessa data, os candidatos não poderão veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme o calendário previsto para o segundo turno.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
