Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir) prevê a criação de um programa de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental na Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Ponte do Rio Negro. A proposta depende de análise das comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus e poderá ser submetida ao plenário posteriormente.
Responsabilidades compartilhadas
Como a ponte é administrada pelo Governo do Estado, o texto estabelece a articulação entre a Prefeitura de Manaus e os órgãos estaduais para viabilizar as medidas previstas. A iniciativa foi apresentada por Dione Carvalho sob a justificativa de preocupação com o aumento das ocorrências registradas na estrutura.
Entre as ações indicadas estão a instalação de barreiras físicas nos trechos destinados à circulação de pedestres, a melhoria da iluminação pública ao longo da ponte e a implantação de sistemas de videomonitoramento. De acordo com a proposta, as barreiras teriam a função de prevenir quedas, enquanto as câmeras auxiliariam na identificação de situações de risco.
Integração da rede de atendimento
O programa também prevê a participação de equipes da rede municipal de saúde, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de serviços de assistência social, Corpo de Bombeiros, órgãos de atendimento de urgência e Centro de Valorização da Vida (CVV).
Segundo a proposta, a integração teria como finalidade identificar pessoas em situação de vulnerabilidade emocional e encaminhá-las para atendimento médico, psicológico e social. O texto associa, portanto, medidas na estrutura da ponte a ações de acolhimento e assistência.
Proposta ainda não representa execução
A apresentação do projeto não autoriza, por si só, a implantação das medidas. A matéria ainda precisa ser examinada pelas comissões da Câmara de Manaus e, depois dessa etapa, poderá ser levada à votação em plenário.
Na proposta apresentada pelo vereador, não foram detalhados cronograma, estimativa de custos ou responsáveis específicos pela execução de cada medida. Também não há, na divulgação, informação sobre eventual resposta da Prefeitura de Manaus ou do Governo do Estado à articulação prevista. Esses pontos permanecem para uma eventual regulamentação ou para as etapas seguintes de tramitação, caso o projeto avance.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Divulgação/Assessoria








