Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida altera a composição desses grupos ao incorporar uma função...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a indicação da cor nas etiquetas de roupas. A medida é voltada a consumidores daltônicos e busca oferecer uma...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punição para empresas que atrasarem o pagamento de médicos por serviços prestados. A medida ainda depende do avanço da tramitação para produzir...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regra para impedir que produtos equivalentes tenham preços diferentes apenas por serem destinados a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma sequência específica para casos em que a infração ambiental esteja relacionada a uma atividade de subsistência. A proposta determina que a...