Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda mecanismos de plataformas digitais associados à indução ao uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto coloca o funcionamento desses serviços...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida vincula parte das aquisições governamentais...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as contribuições do Brasil a órgãos internacionais sejam consideradas no planejamento orçamentário federal. A medida trata da destinação de recursos para...
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões no Orçamento federal de 2025. A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada...
A nova medida provisória editada pelo governo federal altera regras para o aproveitamento de créditos tributários vinculados à compra de combustíveis. A iniciativa é apresentada como resposta aos efeitos da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que informações sobre formação e experiência profissional de indicados a agências reguladoras sejam submetidas a uma auditoria antes da conclusão do processo...