Duas iniciativas apresentadas durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus tratam de respostas a episódios de fumaça e da ampliação do atendimento básico no bairro Riacho Doce, na zona Norte. Uma delas é um protocolo municipal proposto pelo vereador Dione Carvalho (Agir); a outra é a solicitação do vereador Saimon Bessa (União Brasil) para que uma área seja disponibilizada à Prefeitura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Protocolo prevê medidas conforme a qualidade do ar
A proposta de Dione Carvalho estabelece o monitoramento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas de Manaus. Os índices seriam divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e usados como referência para a adoção de providências de acordo com a concentração de partículas finas.
Entre as ações previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para pessoas de grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo durante períodos de maior poluição. Nos níveis mais altos de alerta, o texto prevê a suspensão das aulas presenciais e medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos.
O protocolo também menciona o acompanhamento de focos de queimadas em municípios antes que a fumaça alcance a capital. A proposta estabelece ainda multas a partir de R$ 7,8 mil para queimadas em quintais entre agosto e novembro. Imagens de satélite poderão ser utilizadas como prova das infrações.
Ao apresentar a iniciativa, Dione Carvalho afirmou que o objetivo é antecipar medidas para evitar a repetição de uma crise de fumaça. O vereador também relacionou os efeitos do problema à possibilidade de aumento da demanda por hospitais e UBSs.
Pedido de unidade no Riacho Doce
Na mesma sessão, Saimon Bessa solicitou a construção de uma UBS no bairro Riacho Doce. Segundo o parlamentar, existe uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus. A proposta é pedir que o terreno seja disponibilizado à Prefeitura de Manaus para viabilizar a implantação do posto.
Bessa afirmou que a unidade atenderia moradores da região, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento por causa das ladeiras do bairro. “É necessário ter um novo posto de saúde naquela localidade, garantindo o acesso à saúde básica para os moradores”, declarou.
O que foi apresentado
As informações divulgadas pela Câmara registram a apresentação do protocolo e o pedido relacionado ao terreno, mas não documentam a execução de nenhuma das duas medidas. No caso da proposta sobre fumaça, não foram detalhados cronograma de implementação, responsáveis pela aplicação das ações, custos ou eventual aprovação do protocolo.
Também não foi informada a efetiva cessão da área mencionada por Saimon Bessa, nem prazo para a transferência do terreno, estimativa de custo da obra ou cronograma para a construção da UBS. A Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus não tiveram suas respostas ao pedido registradas na divulgação.
Assim, a sessão resultou na apresentação de uma proposta de protocolo e de uma solicitação para viabilizar uma unidade de saúde. Os dados divulgados não confirmam a adoção das medidas, o início de obras ou a aplicação das ações previstas.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
