Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar a MP 1357/26, que zera temporariamente a taxa das blusinhas para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais, reúne-se nesta sexta-feira...
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o impacto da importação de aço na siderurgia nacional. O debate ocorrerá às 16...
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas federais que passarem por processos de desestatização. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a transferência dos...
Pesquisa volumétrica mensurou fluxo de veículos, contagem de pedestres e tempo de espera para travessia junto à creche municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou, na quinta-feira, 27/8, uma pesquisa volumétrica de veículos e pedestres na avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, próximo à creche...
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14 horas, em plenário a ser definido, para...
Promoção oferece cartão PassaFácil com seis passagens e pulseira de acesso ao festival Sou Manaus 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult e do IMMU, em parceria com o Sinetram, lança um lote de três mil cartões PassaFácil promocionais para o festival “Sou Manaus Passo a Paço 2026”....
Visita técnica do Ministério da Saúde avaliou adaptações do Caps AD III para atendimento à população indígena em Manaus. O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira, 26/8, uma visita ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Caps AD III Dr. Afrânio Soares, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus,...
Visa Manaus capacitou 60 permissionários para orientações sobre boas práticas sanitárias antes do festival #SouManaus Passo a Paço 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou, nesta quarta-feira, 26/8, a capacitação de 60 permissionários...
Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde ocorreu em 26/8 no auditório do complexo de Saúde Oeste. Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizada nesta quarta-feira, 26/8, foi eleita a nova Diretoria Executiva que vai conduzir as ações de controle social...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, renovou o pavimento das ruas Boa Vista e São Bento no bairro da Paz na quarta-feira, 26/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta quarta-feira, 26/8, os serviços de recuperação asfáltica na zona Centro-Oeste da capital....
Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe regras para o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix...
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro de informações com dados essenciais sobre o uso de informações dos...
