A análise realizada pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), considera projetos, documentos e solicitações de licenciamento urbanístico apresentados por requerentes em Manaus. Entre janeiro e setembro de 2026, foram avaliados 6.102 processos, dos quais 812 passaram pela equipe técnica em setembro.
O balanço da Prefeitura de Manaus informa que, desde janeiro de 2021 até setembro de 2026, a Diap analisou mais de 40,8 mil processos. O trabalho envolve pedidos relacionados a obras, empreendimentos e procedimentos de planejamento urbano.
Verificação conforme cada solicitação
Durante a análise, os técnicos verificam a conformidade dos projetos e dos documentos com a legislação municipal. Também são considerados os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação. Entre os serviços submetidos à avaliação estão alvarás de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros procedimentos de licenciamento e planejamento urbano.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que a avaliação técnica orienta os requerentes e busca dar segurança ao licenciamento. Segundo ele, o trabalho também contribui para que o crescimento de Manaus ocorra de acordo com a legislação urbanística.
Documentos devem ser conferidos antes do pedido
O Implurb orienta que o interessado consulte previamente a lista de documentos exigidos para o serviço escolhido. As informações devem ser apresentadas de forma completa e correta no momento da formalização da solicitação.
A ausência de documentos, a existência de dados inconsistentes ou a divergência entre o pedido e os arquivos enviados podem gerar pendências. Nessas situações, o requerente pode precisar apresentar complementações, e o processo pode passar por uma nova etapa de análise técnica.
De acordo com a Prefeitura, a conferência antecipada ajuda a equipe a examinar a solicitação com as informações necessárias. A relação de documentos e os requerimentos para os serviços está disponível no portal do Implurb.
Consulta e atendimento aos requerentes
Quem já tem processo em tramitação na Diap pode enviar dúvidas sobre andamento, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O atendimento virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto em feriados e pontos facultativos, e segue a ordem de demanda.
Para facilitar a consulta, é necessário informar o número do processo e apresentar de maneira objetiva a dúvida ou solicitação. O atendimento presencial no setor ocorre das 8h às 11h30.
A abertura e o acompanhamento dos processos também podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. No primeiro acesso, o usuário deve realizar cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. Depois, precisa selecionar o ícone do Implurb e a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana.
A plataforma permite consultar os processos vinculados ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
