Programa esportivo previsto em projeto começa pela avaliação e segue até a formação de jovens
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe organizar a identificação de jovens com potencial esportivo em áreas remotas e vulneráveis e vinculá-la a ações de formação. A medida busca...
Mais que 5%: projeto discute como medir o atendimento a idosos nos estacionamentos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos seja relacionada à população de cada município, em vez de depender...
O que o projeto em análise na Câmara prevê para a compra de recicláveis de catadores
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que empresas possam associar a compra de materiais recicláveis de catadores a um incentivo fiscal. A proposta concentra-se na relação comercial estabelecida...
Projeto cria referência para o trabalho cooperado no atendimento de saúde em casa
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e organiza a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes.
Projeto coloca a origem da energia no centro da negociação de créditos de carbono
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da participação de pequenos geradores nas operações com créditos de carbono e relaciona a geração de energia ao reconhecimento de reduções de...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Tiago Paiva leva a mesma lógica de integração de projetos do Amazonas a instituições nacionais
A carreira de Tiago Paiva reúne funções de coordenação, direção e planejamento em programas públicos, infraestrutura tecnológica e modernização administrativa. No campo editorial, seus artigos tratam de inteligência artificial, futuro...
Versão feminina mais cara pode ser tratada como prática abusiva pelo Código do Consumidor
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regra para impedir que produtos equivalentes tenham preços diferentes apenas por serem destinados a...
Câmara debate como incorporar a experiência dos torcedores à memória documental das Copas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa amplia o foco dos registros...
Proposta na Câmara mira a cobrança anual de veículos mantidos por entidades
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dispensar da taxa anual de licenciamento veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança não tem efeito...
Entre a apuração e a pesquisa, Paula Litaiff constrói uma atuação voltada à Amazônia
Natural de Manaus, Paula Litaiff reúne cerca de duas décadas de experiência em Comunicação Social, com atuação em reportagem, análise política, pesquisa acadêmica e direção editorial na Amazônia.
Proposta prevê adaptação gradual de escolas e órgãos públicos ao uso de novos materiais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, com período de...
Projeto mira a transformação de maus-tratos a animais em conteúdo nas redes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da divulgação de imagens de maus-tratos contra animais e prevê responsabilização das redes sociais, além das consequências aplicáveis a quem pratica a...
Herdeiros poderão decidir o destino do contrato doméstico após a morte do empregador
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece regras para a relação de trabalho doméstico quando o empregador morre. O texto prevê que os herdeiros possam manter o vínculo...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Restituição do Imposto de Renda e prêmios de apostas podem ser alcançados em execução de alimentos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que valores de restituição do Imposto de Renda e prêmios de apostas sejam retidos e destinados ao pagamento de pensão alimentícia em...
Programa esportivo para crianças vulneráveis entra na agenda da Câmara
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria um programa de distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta trata do fornecimento de itens como...
Texto apresentado à Câmara associa acesso à internet ao conjunto da rede pública de ensino
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à expansão da internet de alta velocidade nas escolas públicas brasileiras.
Proteção do salário pode deixar de ser o único efeito do serviço de jurado
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar a compensação trabalhista de empregados que atuarem como jurados. A regra atual assegura a ausência do trabalho sem desconto no salário...
Projeto leva novo dever de informação à decisão sobre pedidos de crédito
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar a transparência na análise de crédito. O objetivo é permitir que o consumidor tenha mais informações sobre os dados utilizados pelas...
Medalha Rei Pelé: Câmara anuncia edição de 2026, mas detalhes da cerimônia ainda não foram informados
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, segundo comunicado da Agência Câmara de Notícias. O material consultado não detalha a data, o local ou...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Câmara é formada apenas pelos votos que indicam candidato ou legenda
Na eleição para deputado federal, votos nominais e de legenda formam a base do cálculo que define as bancadas. Votos brancos e nulos são contabilizados separadamente e não são redistribuídos...
O saldo das urnas de 2022: Câmara terá 19 mulheres a mais e 19 homens a menos
A composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais que na legislatura anterior, e 404 homens. Com isso, a participação feminina chega a 21,2%...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
O que está em discussão no banimento do Foco no Fato pela Meta
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta e defendeu que a plataforma esclareça os conteúdos e as regras que teriam...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Quando a ofensa muda de público, projeto em análise na Câmara prevê consequência penal
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê consequência penal para quem compartilha, nas redes sociais, conteúdo que contenha ofensa à honra. A proposta trata a redistribuição da mensagem como...
Projeto em debate na Câmara combina regularização de poços domésticos e novas regras para o esgoto
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reúne duas frentes relacionadas ao saneamento dentro dos imóveis: a legalização de poços domésticos e a flexibilização das regras para soluções próprias de...
Proposta cria barreira documental para mercadorias rurais em contratos públicos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir a compra, pelo poder público, de produtos agropecuários produzidos em imóveis rurais invadidos. A medida também prevê que a origem da...
Do voto proporcional ao majoritário: a lógica por trás das seis etapas da urna em 2026
A eleição de 2026 terá seis registros na urna eletrônica, embora envolva cinco cargos. A diferença ocorre porque cada estado elegerá dois senadores, além de deputados federal e estadual ou...
Novo regime jurídico coloca dois centros tecnológicos no sistema das universidades federais
A transformação dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais muda o regime institucional das duas entidades. A legislação mantém cursos, campi e vínculos acadêmicos...
Consulta pública de obras poderá incluir evidências visuais da execução
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas em seus portais da transparência. A proposta acrescenta registros visuais ao conjunto de...
Infração ambiental ligada à subsistência poderá ter correção antes da multa, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma sequência específica para casos em que a infração ambiental esteja relacionada a uma atividade de subsistência. A proposta determina que a...
Projeto em tramitação cria acesso universal ao ensino superior público sem vestibular
Proposta em análise na Câmara dos Deputados extingue o vestibular como mecanismo de seleção e prevê acesso universal às universidades públicas para quem concluir o ensino médio, segundo a Agência...
Como funcionaria a mudança no IR para despesas educacionais de autistas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o tratamento das despesas educacionais de pessoas autistas na declaração do Imposto de Renda. A medida prevê a dedução integral dos valores...
Gestão do dinheiro das loterias passa a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes
Uma nova lei passou a prever a participação do Comitê Brasileiro de Clubes na destinação de parte da arrecadação das loterias. A mudança incorpora a entidade ao marco legal de...
Projeto transforma reforço da rede em parte do atendimento elétrico rural
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a ampliação da capacidade da rede elétrica faça parte do atendimento a propriedades rurais. A medida altera o foco da ligação...
Lei do esporte muda a referência usada pelo poder público ao tratar do futebol feminino
A nova redação da Lei Geral do Esporte determina que a formulação das políticas públicas considere as particularidades e as condições vividas pelas atletas do futebol feminino.
Câmara discute inclusão de espaços para esportes sobre rodas no planejamento esportivo
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta trata da criação de pistas destinadas a skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como parte da infraestrutura de incentivo ao esporte.
Últimos dias antes do primeiro turno terão restrições específicas para cada tipo de campanha
A reta final das eleições municipais de 2024 será marcada por prazos diferentes para a propaganda eleitoral. O horário gratuito no rádio e na TV termina na quinta-feira, 3 de...
Projeto muda a lista de órgãos responsáveis pela segurança pública no país
Proposta em análise na Câmara dos Deputados atualiza a composição do Sistema Único de Segurança Pública para incluir as polícias penais federal, estaduais e do Distrito Federal. A mudança ajusta...
Eleição de 2026 terá de lidar com gargalos que atravessam obras, cultura e economia
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara dos Deputados apontaram que o debate sobre as eleições de 2026 deverá considerar obstáculos em infraestrutura, cultura e economia. As discussões envolveram a capacidade...